Exames Ocupacionais

Médico realizando um exame admissional

Parte integrante do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), os exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional) devem, necessariamente, ser realizados por profissional médico familiarizado com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condições de trabalho e os riscos (avaliados pelo PPRA) a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa.

Exame Admissional

O exame médico admissional deverá ser realizado antes que o trabalhador inicie as suas atividades.
O exame admissional, assim como os demais exames ocupacionais, devem conter uma avaliação clínica, abrangendo anamnese, anamnese ocupacional, exame físico e exame mental, além de exames complementares, solicitados pelo médico do trabalho responsável e de acordo com os dados levantados no PPRA e PCMSO.

 

Exame Periódico

O exame médico periódico deve ser realizado de acordo com os intervalos mínimos de tempo discriminados pela NR7 (Norma Regulamentadora nº 7), ou à critério do médico do trabalho responsável.

Critérios segundo NR-7

 

Exame de Retorno ao Trabalho

O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado, obrigatoriamente, no primeiro dia da volta ao trabalho do colaborador que esteve ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

 

Exame de Mudança de Função

O exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado antes da data da mudança. Entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador à risco diferente daquele a que estava exposto anteriormente.

 

Exame Demissional

O exame médico demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

  • 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;
  • 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.